TERMOS DE USO OBJETIVANDO

 

Ultima Atualização: 01 de Janeiro de 2020

 

Bem Vindo(a)! Obrigado por utilizar o Objetivando!

Esta aplicação e seu conteúdo ("Objetivando") são controlados e operados pelo próprio Objetivando. Todos os direitos Reservados.

Estes termos de uso tem por objeto definir as regas a serem seguidas para a utilização do Objetivando ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O OBJETIVANDO, VOCE AUTOMATIVAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCE NO OBJETIVANDO OU EM QUAISQUER SERVICOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCE NAO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCE NAO DEVE UTILIZAR O OBJETIVANDO. VOCE TAMBEM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI Politica de Privacidade ;

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Objetivando, tenha duvidas ou precise tratar qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail objetivando@objetivando.com.br.

 

1. O QUE é O OBJETIVANDO?

1.1 Serviços. O Objetivando é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Plataforma de estudo com questões objetivas.

1.2 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso a aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nestes casos , não será devida qualquer indenização a você, e o Objetivando poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tornar quaisquer outras medidas necessárioas para perseguir e resguardar seus interesses.

 

2. COMO ACESSO O OBJETIVANDO?

2.1 Acesso. Para acessar o Objetivando e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Politica de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Objetivando acesse nossa Política de Privacidade.

2.2 Idade de utilização. Não há restrição de idade para acessar nosso aplicativo.

2.3 Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Objetivando detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Objetivando seja utilizada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5 Conexão via terceiros. Alternativamente, o Objetivando poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como o Firebase, Facebook, Gmail, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o Objetivando a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no Objetivando. O Objetivando reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os serviços fornecidos por eles.

 

3. A RELAÇÂO CONTRATUAL ENTRE O OBJETIVANDO E O USUÁRIO

3.1 Relação contratual. Os serviços e conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Objetivando. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Objetivando está oferecendo uma licença de uso, que não é exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberdade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Objetivando, sujeito às regras nesses termos de Uso.

 

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO OBJETIVANDO SOBRE A APLICAÇÃO?

4.1 Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Objetivando e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Objetivando, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Objetivando. O conteúdo do Objetivando é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do objetivando, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Objetivando. Qualquer uso são autorizado do Conteúdo do Objetivando será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Objetivando.

 

5. DISPONIBILIDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.1 Propriedade Intelectual. Para nós do Objetivando, a qualidade dos materiais disponibilidades ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. por isso, reafirmamos que o Objetivando garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Objetivando.

5.2 Não-Aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Objetivando, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso.

5.3 Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com intuito de armazená-lo em banco de dados, para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

6.1 Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direto autoral de qualquer conteúdo disponível no Objetivando devem ser encaminhadas por meio do email objetivando@objetivando.com.br.

 

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO OBJETIVANDO

7.1 Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Objetivando e deverá respeitar as regras destes Termos de uso, bem como a legislação aplicável ao Objetivando.

7.2 Responsabilização por Eventuais Danos. O Objetivando, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar o Objetivando.

7.3 Não Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O OBJETIVANDO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO OBJETIVANDO, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O OBJETIVANDO E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO OBJETIVANDO NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO OBJETIVANDO. O OBJETIVANDO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

7.4 Perda de Lucros.  Quando permitido por lei, o objetivando e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5 Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivirus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6 Links Externos. É possível que o Objetivando possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o objetivando endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, politicas, praticas ou opiniões. O Objetivando recomenda que você leia os termos de uso e politicas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

8. COMO O OBJETIVANDO LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

8.1 Criação de Conteúdo. O Objetivando poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de usuário").

8.2 Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Objetivando a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Objetivando.

8.3 Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Objetivando, você nos outorga uma licença de nível mundial, pelo prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

8.4 Exclusão de Conteúdo. O Objetivando poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Objetivando, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1 Alterações. Para melhorar sua experiência, o Objetivando está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de email fornecido por você  no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Objetivando. Se de qualquer maneira você utilizar o Objetivando mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2 Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3 Lei e Foro. Estes Termos de uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Objetivando e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Vila Velha, Espirito Santo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.4 Duvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail objetivando@objetivando.com.br.